Leis Ordinárias do ano de 2003

Data

Ementa

122

27.02.2003

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00

123

27.02.2003

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS ESTATURARIOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO.

124

18.03.2003

DISPOE SOBRE CRIAÇAO DE CARGOS ESTATUTARIOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

125

17.03.2003

DISPOE SOBRE REVISAO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES. DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL E OA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

126

30.05.2003

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.000,00

127

25.06.2003

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDACAO CULTURAL DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

128

25.06.2003

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇAO E EXECUÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA 0 EXERCICIO FINANCEIRO DO AN0 2004, E DA OUTRAS PROVIDANCIAS.

129

25.06.2003

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PROPRIO MUNICIPAL DE "08 DE MARÇO", EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

130

25.06.2003

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE CERCAS ENERGIZADAS DESTINADAS A PROTECAO DE PERIMETROS NO MUNICIPIO DE IGARAPAVA, E OA. OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

131

25.06.2003

CRIA 0 PROGRAMA TRANSPORTE GRATUITO PARA IDOSOS E AO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

132

25.06.2003

DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE PARTICIPACAO E DESENVOLVIMENTO OA COMUNIDADE NEGRA DE IGARAPAVA

133

25.06.2003

DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS E DEVERES DA MULHER.

134

25.06.2003

INSTITUI CAMPANHA SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PARA DIVULGAR AS CONSEQUÊNCIAS DO USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS PELAS PESSOAS DA 3ª IDADE.

135

02.09.2003

DISPOE SOBRE CRIAÇAO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

136

02.09.2003

AUTORIZA O REPASSE MENSAL DE VERBA A INSTITUIÇÃO  QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

137

02.09.2003

AUTORIZA O REPASSE MENSAL DE VERBA AO LAR CAMINHO DA LUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

138

02.09.2003

DÁ NOVA REDAÇAO DO ARTIGO N. 35 DA LEI 015. DE 02.05..2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

139

14.10.2003

EXTINGUE DEBITOS TRIBUTÁRIOS DE DIVLDA ATIVA, INSCRITOS OU NAO EM DIVLDA ATIVA, AJUIZADOS OU NAO, DOS EXERCICLOS DE 1 998 E 1999.

140

14.10.2003

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

141

14.10.2003

AUTORIZA AS UNIDADES DE ADMINISTRAÇAO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL A CELEBRAREM CONVÊNIOS COM ISTITUIÇOES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

142

14.10.2003

AUTORIZA O MUNICIPIO DE IGARAPAVA A CELEBRAR CONVENIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SAO PAULO - FUSSESP.

143

14.10.2003

INSTITUÍ O PROGRAMA DE ADOÇAO DE PRAÇAS PUBLICAS E DE ESPORTES E AREAS VERDES - PAPPE ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS, SUAS ESPECIES E LIMITAÇOES DAS RESPONSABIUDADES E DOS BENERCIOS DOS ADOTANTES.

144

14.10.2003

DFSPOE SOBRE A CONTRATACAO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDAOE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

146

13.11.2003

REVOGA A LEI N° 323, DE 17.09.1959, QUE REGULAMENTA 0 SERVICO FUNERARIO.

147

28.11.2003

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA, PARA O EXERCICIO DE 2004.

148

02.12.2003

DISPOE SOBRE ALVARAS (LICENÇAS PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ATIVIDADES EM GERAL), FIXA VALORES EM REAIS PARA 0 DESEMPENHO DA ATIVIDADE AUTONOMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

149

02.12.2003

ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE QUE AS  CONSULTAS MEDICAS E EXAMES LABORATORIAIS DO SERVICO PUBLICO DE SAUDE SEJAM ATENDIDAS NOS PRAZOS QUE ESTABELECE.

150

02.12.2003

INSTITUI NO AMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO OGRUPO DE ESTUDOS PLURICULTURAL - GEP.

151

02.12.2003

CRIA E IMPLANTA O PROGRAMA SANGUE E VIDA.

152

09.12.2003

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

153

09.12.2003

CRIA NOS QUADROS DE CARGOS ESTATUTARIOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ANEXO III, DA LEI N° 008/99.

154

17.12.2003

ALTERA O REGULAMENTO DO ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, CONFORME DISPOE A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 116 DE 31 DE JULHO DE 2003.

155

17.12.2003

REVOGA PARTE DA LEI DE N° 473/63