LEIS COMPLEMENTARES DE 2013

LEIS COMPLEMENTARES DE 2013

Data

Ementa

032

01.03.2013

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

033

01.03.2013

DISPÕE SOBRE A AL TERAÇÃO  DO ARTIGO 106 DA LEI COMPLEMENTAR 031, DE 25 DE ABRIL DE 2012, DANDO NOVA REDAÇÃO  AO (INCISO, PARAGRAFO), CONFORME  ESPECIFICA E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

034

28.06.2013

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL  DA CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

035

31.07.2013

DISPÕE SOBRE A CRIACAO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE, SOB 0 REGIME CELETISTA, ALTERANDO ASSIM 0 ANEXO IX DA LEI COMPL.EMENTAR N. 025 DE 15.02.2012, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

036

28.08.2013

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO  DA ESTRUTURA  DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO;  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

037

28.08.2013

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PUBLICOS DE PROVIMENTO PERMANENTE, SOB O REGIME CELETISTA, PARA HABILITAÇÃO  E IMPLANTAÇÃO  DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

038

27.09.2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DO ARTIGO 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 036 DE 28.08.2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

039

27.12.2013

DISPÕE SOBRE A ALTERACAO DO ANEXO VII- QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - REGIME ESTATUTÁRIO, E DO ANEXO IX - QUADRO DE EMPREGOS PERMANENTES REGIDOS PELA CLT, DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2008 ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 005/2008, ALTERADO PELA·LEI COMPLEMENTAR 035/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.