LEIS ORDINÁRIAS DO ANO DE 2012

LEIS ORDINÁRIAS DE 2012

512

02.03.2012

"TORNA OBRIGATÓRIO A INSCRIÇÃO DO GRUPO SANGUÍNEO E DO FATOR NA FICHA ESCOLAR DO ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

513

21.03.2012

AUTORIZA O REPASSE DE VERBA À "ENTIDADE LAR ESPIRITA VOVÓ QUERUBINA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

514

21.03.2012

AUTORIZA O REPASSE DE VERBA Á "ASSOCIAÇÃO DO MENORDE IGARAPAVA (AMIGA)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

515

21.03.2012

AUTORIZA O REPASSE DE VERBA À "FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

516

21.03.2012

AUTORIZA O REPASSE DE VERBA AO DISPENSÁRIO "DE ASSISTÊNCIA AOS POBRES E ABRIGO DOS VELHOS DESAMPARADOS DE IGARAPAVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

517

21.03.2012

AUTORIZA O REPASSE DE VERBA AO DISPENSÁRIO "DE ASSISTÊNCIA AOS POBRES E ABRIGO DOS VELHOS DESAMPARADOS DE IGARAPAVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

518

29.03.2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL DE 8% (OITO POR CENTO) AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.

519

10.04.2012

AUTORIZA O REPASSE DE VERBA À "SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

520

10.04.2012

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 404 DE, 05.11.2009, ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

521

19.04.2012

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA A FIRMAR CONVÊNIO COM JUVENTUDE ESPÍRITA EURÍPEDES BARSANULFO, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

522

19.04.2012

CRIA A SALA DA TRANSPARÊNCIA NO PODER LEGISLATIVO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

523

23.05.2012

AUTORIZA O REPASSE MENSAL DE VERBA À "SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

524

28.05.2012

ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N°521 DE 19.04.2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

525

15.06.2012

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

526

28.06.2012

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO/INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2010/2013; DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.012, ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.013, NA FORMA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

527

12.09.2012

AUTORIZA O REPASSE MENSAL DE VERBA À "SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

528

12.09.2012

AUTORIZA O REPASSE DE VERBA AO "DISPENSÁRIO DE ASSISTÊNCIA AOS POBRES E ABRIGO DOS VELHOS DESAMPARADOS DE IGARAPAVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

529

12.09.2012

AUTORIZA O REPASSE DE VERBA AO "DISPENSÁRIO DE ASSISTÊNCIA AOS POBRES E ABRIGO DOS VELHOS DESAMPARADOS DE IGARAPAVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

530

12.09.2012

AUTORIZA O REPASSE DE VERBA Á ENTIDADE LAR ESPIRITA VOVÓ QUERUBINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

531

12.09.2012

AUTORIZA O REPASSE DE VERBA À "ENTIDADE LAR ESPIRITA VOVÓ QUERUBINA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

532

12.09.2012

AUTORIZA O REPASSE DE VERBA A "ASSOCIAÇÃO DO MENOR DE IGARAPAVA (AMIGA)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

533

12.09.2012

AUTORIZA O REPASSE DE VERBA À "ASSOCIAÇÃO DO MENOR DE IGARAPAVA" AMIGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

534

12.09.2012

AUTORIZA O REPASSE DE VERBA AO "DISPENSÁRIO DE ASSISTÊNCIA AOS POBRES E ABRIGO DOS VELHOS DESAMPARADOS DE IGARAPAVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

535

12.09.2012

AUTORIZA O REPASSE DE VERBA À "FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

536

16.10.2012

DEFINE DATA BASE PARA NEGOCIAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

537

14.11.2012

AUTORIZA O REPASSE DE VERBA AO "DISPENSÁRIO DE ASSISTÊNCIA AOS POBRES E ABRIGO DOS VELHOS DESAMPARADOS DE IGARAPAVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

538

26.11.2012

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

539

28.11.2012

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO, COM EFEITO DE TRANSAÇÃO E AUTORIZA O PAGAMENTO À VISTA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COM REDUÇÃO DE 80% (OITENTA POR CENTO) DE MULTAS FISCAIS PUNITIVAS E DE JUROS REMUNERATÓRIOS OU DE MORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

540

06.12.2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EM COMODATO A "ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA E BENEFICENTE JESUS MARIA JOSÉ-CENTRO SOCIAL ESCOLA AMADA", O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.