Leis Promulgadas pela Câmara no ano de 2010

 Número

 Data

LEIS PROMULGADAS 2010.

001/2010 A

23.03.2010

QUE EMENDA ARTIGOS DA LEI N.357 DE 13/11/2008, DE AUTORIA DOS EDIS, QUE ALTERA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS, OCUPANTES DE CARGOS PROVIMENTO EFETIVOS E CRIA O PREVIGARAPAVA-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IGARAPAVA – ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

002/2010

09/09/2010

QUE APROVOU PROJETO DE LEI 014/2010 DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTAO QUE DISPOE SOBRE INSTITUIÇAO DA MARCHA DE JESUS NO ÂMBITO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

003/2010

09.09.2010

QUE APROVOU PROJETO DE LEI 015/2010 DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO QUE TORNA AUTORIZADO INDICAR NO ATO DE PUBLICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAI O AUTOR DO PROJETO E SEU PARTIDO.

004/2010

09.09.2010

DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO QUE DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO DE TODAS AS EDIFICAÇOES QUE TENHAM PORTAS COM DETECTOR DE METAIS, A EXIBIR AVISO SOBRE OS RISCOS DO EQUIPAMENTO PARA PORTADORES MARCA PASSO.

005/2010

09.09.2010

QUE APROVOU PROJETO DE LEI N. 048/2010 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO QUE TORNA  OBRIGATÓRIA A FIXAÇAO, NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CENTROS ESPORTIVOS E NOS ESTABELECIMENTOS SIMILARES, DE CARTAZ COM ADVERTÊNCIA SOBRE AS CONSEQUENCIAS DO USO DE ANABOLIZANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

006/2010

09.09.2010

QUE APROVOU O PROJETO DE LEI N. 004/2010, DO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO, QUE INSTITUI O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

007/2010

09.09.2010

QUE APROVOU O PROLETO DE LEI N. 056/2009, DO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO, QUE DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

008/2010

09.09.2010

QUE APROVA PROJETO DE LEI 025/2010, DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE APULA ALBERTÃO, QUE “INSTITUI NO MUNICIPIO DE IGARAPAVA A CAMPANHA MULHER CIDADÃ ‘

009/2010

09.09.2010

QUE APROVA PROJETO DE LEI 019/2010, DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO, QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA O DIA DO VICENTINO”.

010/2010

09.09.2010

QUE APROVA PROJETO DE LEI 021/2010, DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇAO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA, O PROGRAMA “ICTROL”, PARA O INCENTIVO À COLETA, TRATAMENTO  E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL.

011/2010

14.09.2010

QUE APROVA PROJETO DE LEI 024/2010 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO CENSO DE ANIMAIS  DOMÉSTICOS

012/2010

14.09.2010

QUE APROVA PROJETO DE LEI 025/2010 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA O DIA DA LEI MARIA DA PENHA.

013/2010

17.09.2010

QUE APROVA PROJETO DE LEI 009/2010 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA A SEMANA CULTURAL DE ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

014/2010

17.09.2010

QUE APROVOU PROJETO DE LEI 010/2010 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO, QUE ESTAVBELECE A AUTORIZAÇAO DE RESERVA DE ESPAÇO A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS EVENTOS FESTIVOS DE GRANDE PORTE REALIZADO NO MUNICIPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

015/2010

17.09.2010

QUE APROVOU PROJETO DE LEI 017/2010, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO, QUE AUTORIZA A DISTRIBUIÇAO DA LETRA DOS HINOS MUNICIPAIS DE IGARAPAVA EM EVENTOS OFICIAIS NO MUNICIPIO.

016/2010

17.09.2010

QUE APROVA PROJETO DE LEI 030/2010, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE APAULA ALBERTÃO, QUE INSTITUI A CAMPANHA “CONTRIBUINTE AMIGO DO ESPORTE”.

017/2010

17.09.2010

QUE APROVA PROJETO DE LEI 038/2010, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO, QUE AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DA CERTEIRA FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS. 

018/2010

17.09.2010

QUE APROVA PROJETO DE LEI 041/2010, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇAO DE DISPENSADOR DE PAREDE COM ÁLCOOL GEL ANTI-SÉPTICO.

019/2010

17.09.2010

QUE APROVOU PROJETO DE LEI 034/2010, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO, QUE DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALEREM DIVISÓRIAS ENTRE OS CLIENTES QUE AGUARDAM PARA SER ATENDIDOS E OS QUE SÃO ATENDIDOS PELO FINCIONÁRIO NO CAIXA BANCÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

020/2010

17.09.2010

QUE APROVOU PROJETO DE LEI 031/2010, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE IGARAPAVA – FUMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

021/2010

19.10.2010

QUE APROVOU PROJETO DE LEI 006/2010, DO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO EDIL MARCELO ISRAEL SOARES DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

022/2010

19.10.2010

QUE APROVOU PROJETO DE LEI 022/2010 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE AUTORIA DO EDIL MARCELO ISRAEL SOARES DOS SANTOS, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DA SOPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

023/2010

19.10.2010

QUE APROVOU PROJETO DE LEI 047/2010 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AUTORIA DO EDIL MARCELO ISRAEL SOARES DOS SANTOS, QUE DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.